Religião
Você está protegido contra a discriminação.
Você tem direito à proteção contra atos de discriminação com base em sua religião (ou ausência de uma crença religiosa). A lei protege não apenas as pessoas que pertencem a religiões tradicionais e organizadas, como o budismo, o cristianismo, o hinduísmo, o islamismo e o judaísmo, mas também outras que têm crenças religiosas, éticas ou morais genuínas.
Além de não ser permitido que o seu empregador discrimine você com base na sua religião, também não é permitido que ele segregue você com base na religião, como, por exemplo, atribuir você a cargos que não sejam de atendimento ao cliente devido a uma reação negativa real ou temida por parte do cliente. É seu direito obter arranjos religiosos razoáveis, a menos que isso imponha uma dificuldade indevida na condução dos negócios do empregador. Isso significa que o seu empregador pode ser obrigado a fazer ajustes no local de trabalho que permitam que você pratique a sua religião, como horários flexíveis, substituição de turnos ou exceções às regras de vestuário e higiene.
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
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A discriminação no emprego também pode ocorrer quando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo e significativo nas pessoas por causa da sua religião, sem demonstrar que elas estão relacionadas ao trabalho e são compatíveis com a necessidade do negócio. E a discriminação pode ocorrer quando você e a pessoa que discriminou compartilham de uma característica de proteção, como a religião.
No entanto, não é ilegal que um empregador contrate e empregue funcionários com base na sua religião em determinados casos em que a religião seja uma qualificação ocupacional de boa-fé, razoavelmente necessária para a operação normal desse negócio ou empresa em particular. Certas organizações religiosas que são contratadas pelo governo federal também podem estar isentas de algumas obrigações de não discriminação e ação afirmativa. Além disso, as organizações religiosas podem ter uma defesa afirmativa contra reivindicações de determinados trabalhadores sob a “exceção ministerial” das leis de não discriminação.
É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de atividades protegidas para oportunidades de emprego iguais (EEO) ou opor-se a assédio ou à discriminação sem sofrer retaliações por parte do seu empregador.
Em geral, você tem direito à proteção contra atos de discriminação, independentemente da sua situação imigratória, embora, em alguns casos, essa situação possa limitar os recursos que poderá obter.
O que isso significa para você
Os empregadores não estão autorizados a discriminá-lo(a) por causa de:
- suas crenças religiosas, éticas ou morais genuínas,
- casamento ou ligação com um indivíduo de uma determinada religião, ou
- práticas de vestuário ou de higiene que segue por motivos religiosos.
Exemplos de discriminação
Em geral, isto significa que você não pode ser:
- demitido(a),
- rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
- receber tarefas inferiores,
- forçado(a) a tirar férias, ou
- sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar
devido a suas crenças religiosas, éticas ou morais.
Recursos adicionais
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.