Raça ou cor
Você está protegido contra a discriminação.
Você está protegido contra discriminação com base em sua raça ou cor. A discriminação racial envolve o tratamento desfavorável de alguém por ser de uma determinada raça ou por causa de características pessoais associadas à raça. A discriminação por cor envolve tratar alguém de forma desfavorável por causa da sua cor de pele.
A discriminação baseada em características associadas à raça, como a cor da pele, a textura do cabelo ou certas características faciais, constitui uma violação da lei, mesmo que nem todos os membros da raça compartilhem das mesmas características. Embora a raça e a cor se sobreponham, elas não são sinônimos. A discriminação por cor pode ocorrer entre pessoas de diferentes raças ou etnias, ou entre pessoas da mesma raça ou etnia.
Uma prática de emprego que se aplica a todos, independentemente da raça ou cor, pode ser ilegal se afetar negativamente pessoas de uma determinada raça ou cor sem demonstrar que a prática está relacionada ao trabalho e é consistente com a necessidade do negócio.
É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de atividades protegidas para oportunidades de emprego iguais (EEO) ou opor-se à discriminação sem sofrer retaliação por parte do seu empregador.
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
OFCCP: 1-800-397-6251 (TTY 1-877-889-5627) ou a Central de Atendimento da OFCCP
EEOC: 1-800-669-4000 (Videofone em ASL: 1-844-234-5122), info@eeoc.gov ou use o Portal Público
O que isso significa para você
Os empregadores não estão autorizados a discriminá-lo(a) por causa de:
- sua raça,
- sua cor ou tom de pele,
- sua textura de cabelo,
- estereótipos ou suposições sobre suas habilidades, características ou desempenho com base em sua raça ou cor,
- casamento ou ligação com um indivíduo de raça ou cor diferente,
- filiação ou ligação a organizações ou grupos étnicos,
- comparecimento ou participação em escolas ou locais de culto geralmente associados a determinados grupos minoritários,
- práticas ou características culturais frequentemente vinculadas à raça ou etnia, como vestimenta cultural ou modo de falar, ou
- condições médicas que afetam predominantemente uma raça.
Exemplos de discriminação
Em geral, isto significa que você não pode ser:
- demitido(a),
- rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
- receber tarefas inferiores,
- forçado(a) a tirar férias, ou
- sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar
devido à sua raça ou cor.
Recursos adicionais
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.