Idade

Você está protegido contra a discriminação.

A discriminação com base na idade ocorre quando um candidato a emprego ou funcionário é tratado de forma desfavorável por causa de sua idade. É ilegal que um empregador discrimine pessoas por terem 40 anos ou mais. Não é ilegal que os empregadores favoreçam trabalhadores mais velhos com base na idade, mesmo que isso afete negativamente um trabalhador mais jovem, com 40 anos ou mais. A discriminação pode ocorrer mesmo que a pessoa que se envolveu na conduta discriminatória tenha mais de 40 anos. Os empregadores não devem permitir que gerentes, colegas de trabalho ou outras pessoas no local de trabalho assediem funcionários devido à sua idade.

Turner worker working on drill bit in a workshop

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Para obter assistência, entre em contato com a Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego dos EUA (EEOC):

EEOC: 1-800-669-4000 (Videofone em ASL: 1-844-234-5122), info@eeoc.gov ou use o Portal Público

Uma política ou prática de emprego que se aplique a todos, independentemente da idade, pode ser ilegal se afetar negativamente os trabalhadores mais velhos em relação aos mais jovens, sem demonstrar que a política ou prática se baseia em um fator razoável que não seja a idade.

Embora não exista uma lei federal que proteja as pessoas com menos de 40 anos contra discriminação com base na idade, alguns estados podem ter esse tipo de leis.

É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de quaisquer atividades protegidas para oportunidades de emprego iguais (EEO) ou opor-se à discriminação sem sofrer retaliação por parte do seu empregador.

Em geral, você tem direito à proteção contra atos de discriminação, independentemente da sua situação imigratória, embora, em alguns casos, essa situação possa limitar os recursos que poderá obter.

Exemplos de discriminação

Em geral, isto significa que você não pode ser:

  • demitido(a),
  • rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
  • receber tarefas inferiores,
  • forçado(a) a tirar férias, ou
  • sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar

por causa da sua idade, caso tenha 40 anos ou mais.

Recursos adicionais

Precisa de mais informações?

Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.