Acidentes no local de trabalho
Você tem o direito a um local de trabalho seguro e saudável.
De acordo com a legislação federal, você tem direito a um local de trabalho seguro e saudável. O seu empregador deve proporcionar um local de trabalho isento de riscos conhecidos à saúde e à segurança. Caso tenha dúvidas sobre a saúde e a segurança no seu local de trabalho, você tem o direito de falar sobre isso sem medo de sofrer represálias.
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho dos EUA: 1-866-4-US-WAGE (1-866-487-9243)
Todas as comunicações entre a OSHA e os funcionários ou os seus representantes são gratuitas e confidenciais. A OSHA leva a sério as reclamações feitas por funcionários ou pelos seus representantes sobre questões de segurança e saúde, e manterá suas informações confidenciais.
Você tem o direito de:
- relatar um acidente ou doença relacionada ao trabalho e obter cópias dos seus registros médicos.
- ver cópias do registro de lesões e doenças no local de trabalho.
- analisar os registros de lesões e doenças relacionadas ao trabalho.
Você também tem o direito de:
- receber treinamento em um idioma que você entenda.
- trabalhar em máquinas que sejam seguras.
- receber o equipamento de proteção individual (EPI) necessário, como luvas ou um arnês e corda de segurança para quedas. Veja as Diretrizes de Pagamento do Empregador da OSHA para saber que tipo de equipamento está abrangido.
- estar protegido contra produtos químicos tóxicos.
- solicitar uma inspeção à Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) e falar com um inspetor.
- obter cópias dos resultados dos testes realizados para identificar riscos no local de trabalho.
Você tem o direito a um local de trabalho seguro e saudável, independentemente da sua situação imigratória.
Recursos adicionais
Consultores de segurança e saúde da elaws
Requisitos de registro e relatório de lesões e doenças conforme a OSHA
Direito do funcionário de relatar lesões e doenças sem temer retaliação
Recursos da OSHA sobre os Direitos dos Trabalhadores
Direito dos trabalhadores de recusar trabalhos perigosos
Livreto dos direitos do trabalhador da OSHA
Vídeo da OSHA sobre os direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores no local de trabalho
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.