Gravidez
Você está protegido contra a discriminação.
Você está protegida contra discriminação com base na sua gravidez, no parto ou em uma condição médica relacionada à gravidez ou ao parto. A discriminação por gravidez também pode ocorrer quando um empregador tem políticas ou práticas que excluem pessoas de determinados empregos pelo fato de elas poderem engravidar. Existem determinadas proteções que estão disponíveis caso você engravide, dê à luz ou tenha uma condição médica relacionada à gravidez, ou ao parto. O empregador deve tratá-la da mesma forma que trataria outros trabalhadores temporariamente incapacitados se você estiver temporariamente incapacitada de realizar o seu trabalho devido a uma condição médica relacionada a uma gravidez ou parto.
A discriminação no emprego também pode ocorrer quando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo e significativo nas pessoas por causa de uma gravidez, parto ou condições médicas relacionadas, sem demonstrar que elas estão relacionadas com o trabalho e compatíveis com a necessidade do negócio. A discriminação também pode ocorrer quando você e a pessoa que a discriminou compartilham de uma característica de proteção.
Condições decorrentes de uma gravidez podem ser consideradas deficiências e, nesse caso, o seu empregador pode ser obrigado a fornecer a você acomodações razoáveis.
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Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
Recursos adicionais
Consultores de remuneração e benefícios da elaws
Orientação da EEOC sobre discriminação na gravidez
Fatos da EEOC sobre discriminação na gravidez
Ficha técnica da OFCCP: discriminação na gravidez e maternidade
Proteções trabalhistas para trabalhadoras grávidas ou lactantes
A lei federal pode permitir a você até 12 semanas de licença para cuidar de um recém-nascido, caso você tenha direito e seu empregador esteja coberto pela FMLA. Além disso, algumas leis estaduais podem oferecer proteção ao emprego ou benefícios de licença para casais que se tornaram pais recentemente. Para obter mais informações, entre em contato com a agência estadual ou com o escritório de Recursos Humanos do seu empregador.
É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de atividades protegidas para oportunidades de emprego iguais (EEO) ou opor-se à discriminação sem sofrer retaliação por parte do seu empregador.
Em geral, você tem direito à proteção contra atos de discriminação, independentemente da sua situação imigratória, embora, em alguns casos, essa situação possa limitar os recursos que poderá obter.
O que isso significa para você
Os empregadores não estão autorizados a discriminá-lo(a) por:
- estar grávida,
- ter estado grávida,
- poder vir a engravidar, ou pretender engravidar, ou
- ter uma condição médica relacionada à gravidez.
Exemplos de discriminação
Em geral, isto significa que você não pode ser:
- demitido(a),
- rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
- receber tarefas inferiores,
- forçado(a) a tirar férias, ou
- sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar
devido a uma gravidez.
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.