Identidade de gênero

Você está protegido contra a discriminação.

Você em o direito de trabalhar em um ambiente livre de discriminação e assédio ilegais com base em sua identidade de gênero ou transição de gênero. A discriminação com base na identidade de gênero é uma forma de discriminação sexual.

A discriminação no emprego também pode ocorrer quando as políticas ou práticas aparentemente justas de um empregador têm um impacto negativo e significativo nas pessoas por causa da sua identidade de gênero, sem demonstrar que elas estão relacionadas ao trabalho e compatíveis com a necessidade do negócio. A discriminação também pode ocorrer quando você e a pessoa que discriminou você compartilham de uma característica de proteção, como a identidade de gênero.

Portrait of a transgender female working in a store
transgender employee

Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.

Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto pessoa que trabalha. É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):

Para obter assistência adicional, entre em contato com:

É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de qualquer atividade protegida de oportunidades iguais de emprego (EEO) ou opor-se a assédio ou discriminação sem sofrer retaliação por parte do seu empregador.

Em geral, você tem direito à proteção contra atos de discriminação, independentemente da sua situação imigratória, embora, em alguns casos, essa situação possa limitar os recursos que poderá obter.

O que isso significa para você

Os empregadores não estão autorizados a discriminá-lo(a) por causa de:

  • sua identidade de gênero,
  • sua condição de transgênero, ou
  • informações médicas relacionadas à sua identidade de gênero.

Exemplos de discriminação

Em geral, isto significa que você não pode ser:

  • demitido(a),
  • rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
  • receber tarefas inferiores,
  • forçado(a) a tirar férias, ou
  • sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar

devido à sua identidade de gênero.

Recursos adicionais

Precisa de mais informações?

Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.