Nacionalidade
Você está protegido contra a discriminação.
Você tem direito à proteção contra atos de discriminação em função da sua nacionalidade. A discriminação por nacionalidade envolve o tratamento desfavorável de indivíduos por serem (ou seus ancestrais) de um determinado lugar ou terem características físicas, culturais ou linguísticas de um determinado grupo de nacionalidade. Embora os empregadores estejam proibidos de contratar pessoas que não estejam autorizadas a trabalhar, também não podem discriminar com base na nacionalidade, independentemente da situação de imigração ou autorização para trabalhar. O seu empregador não pode exigir que você fale um idioma de forma fluente ou proficiente, a menos que isso seja necessário para o desempenho eficaz do seu trabalho. As decisões profissionais do seu empregador não podem se basear no seu sotaque, a menos que ele interfira seriamente no seu desempenho profissional. Considera-se discriminatório o fato de o seu empregador tomar uma medida laboral em resposta às preferências discriminatórias de outros, como clientes ou colegas de trabalho.
Também é ilegal que o seu empregador tenha uma política ou prática específica, mesmo que se aplique a todos, caso ela tenha um impacto negativo sobre pessoas de uma determinada nacionalidade, a menos que o empregador demonstre que essa prática está relacionada à função e é consistente com a necessidade do negócio. E a discriminação também pode ocorrer quando você e a pessoa que o discriminou compartilham de uma característica de proteção, como a nacionalidade.
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os seus direitos usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
OFCCP: 1-800-397-6251 (TTY 1-877-889-5627) ou a Central de Atendimento da OFCCP
EEOC: 1-800-669-4000 (Videofone em ASL: 1-844-234-5122), info@eeoc.gov ou use o Portal Público
É seu direito registrar uma queixa ou uma acusação de discriminação, participar de uma investigação ou ação judicial sobre discriminação no emprego, participar de atividades protegidas para oportunidades de emprego iguais (EEO) ou opor-se à discriminação sem sofrer retaliação por parte do seu empregador.
O que isso significa para você
Os empregadores não estão autorizados a discriminá-lo(a) por causa de:
- o seu local de origem ou o de seus antepassados,
- sua etnia,
- seu sotaque ou fluência no idioma, ou
- seu casamento ou ligação a uma pessoa de determinada origem nacional.
Exemplos de discriminação
Em geral, isto significa que você não pode ser:
- demitido(a),
- rejeitado(a) para um emprego ou promoção,
- receber tarefas inferiores,
- forçado(a) a tirar férias, ou
- sofrer qualquer outro tipo de ação disciplinar
devido à sua nacionalidade.
Recursos adicionais
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.