Trabalho infantil
As crianças têm direitos.
![Child working in construction sites](https://www.worker.gov/wp-content/uploads/2022/10/childbucket-1024x683.jpeg)
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os direitos salariais usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
OSHA pelo número 1-800-321-6742
Todas as comunicações entre a OSHA e os funcionários ou os seus representantes são gratuitas e confidenciais. A OSHA leva a sério as reclamações feitas por funcionários ou pelos seus representantes sobre questões de segurança e saúde, e manterá suas informações confidenciais.
Para obter mais informações sobre as leis federais e estaduais sobre o trabalho infantil, acesse YouthRules.gov.
Recursos adicionais
Visão geral do trabalho infantil
Leis estaduais sobre trabalho infantil
Informações básicas sobre leis federais de salários da Divisão de Salários e Horas (WHD)
Ocupações proibidas para trabalho infantil (Trabalho não agrícola)
Ocupações proibidas para trabalho infantil (Trabalho agrícola)
Recursos da OSHA sobre os direitos dos trabalhadores
Livreto dos direitos do trabalhador da OSHA
Vídeo da OSHA sobre os direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores no local de trabalho
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.