Trabalho infantil
As crianças têm direitos.
Dúvidas?
Estamos aqui para ajudar.
Nosso compromisso é ajudar você a entender os seus direitos enquanto trabalhador(a). É possível responder a várias perguntas sobre os direitos salariais usando os seguintes consultores da elaws (Assistência em Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas):
Para obter assistência adicional, entre em contato com:
Divisão de Salários e Horas do Departamento do Trabalho dos EUA: 1-866-4-US-WAGE (1-866-487-9243)
Todos os contatos que tiver conosco, inclusive reclamações, são gratuitos e confidenciais. O seu nome e o teor da reclamação não serão revelados ao seu empregador. Só compartilharíamos essas informações se fosse estritamente necessário para apurar uma acusação, e só o faríamos com a sua permissão ou por exigência de um tribunal.
A lei federal sobre o trabalho infantil proíbe, em geral, a contratação de menores de 14 anos em ocupações não agrícolas, restringe as horas e os tipos de trabalho que podem ser realizados por menores de 16 anos e proíbe a contratação de menores de 18 anos em qualquer ocupação considerada perigosa. Existem diferentes padrões de leis do trabalho infantil aplicáveis ao emprego agrícola.
Para obter mais informações sobre as leis federais e estaduais sobre o trabalho infantil, acesse YouthRules.gov.
Recursos adicionais
Consultores de emprego para jovens da elaws
Consultores de remuneração e benefícios da elaws
Orientação da WHD (Departamento de Salários e Horas de Trabalho) sobre o Trabalho Infantil
Leis Estaduais sobre Trabalho Infantil
Informações básicas sobre leis federais de salários da Divisão de Salários e Horas (WHD)
Ocupações proibidas para trabalho infantil (Trabalho não agrícola)
Ocupações proibidas para trabalho infantil (Trabalho agrícola)
Precisa de mais informações?
Os consultores do elaws (Employment Laws Assistance for Workers and Small Businesses, em português, Consultores de Leis Trabalhistas para Trabalhadores e Pequenas Empresas) são um conjunto de ferramentas online desenvolvidas pelo Departamento do Trabalho dos EUA para ajudar os funcionários e empregadores a entenderem os seus direitos e responsabilidades de acordo com as leis trabalhistas federais.